Artistas criam comitê nacional para impedir que o governo mude a Lei do Direito Autoral

Reunidos na segunda-feira (12) no Teatro Juca Chaves, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, paulistana, cerca de 50 artistas e representantes de entidades ligadas à classe oficializaram a instalação do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais. A medida foi uma clara resposta à decisão do governo de colocar em consulta pública, nos próximos dias, criar o Instituto Brasileiro do Direito Autoral.

A ideia de criar o órgão - apresentada, no mês passado, por Samuel Barichelo, coordenador geral de regulação e direitos autorais do Ministério da Cultura - viria atrelada a mudanças na atual Lei do Direito Autoral, em vigor no país desde 12 de fevereiro de 1998.

- Este evento mostra a potência da cultura brasileira e como nós devemos nos defender em um momento tão frágil, em que nós percebemos que há claramente uma intenção de mexerem em algo que diz respeito única e tão somente às classes que têm direitos autorais - opinou Roberto Correa de Mello, presidente da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes).

Na mesa formada para debater a questão se viam também nomes conhecidos do público, como Zezé Motta e Walter Franco. A atriz e cantora representava a Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais) e o compositor, a vice-presidência da Abramus, duas das 24 instituições signatárias do manifesto de lançamento do Comitê Nacional, ligadas a setores como música, indústria do livro, produção de discos e artes plásticas.

O ator e diretor teatral Juca de Oliveira e os músicos Eduardo Gudin e Sílvio César eram alguns dos rostos conhecidos na plateia.

- Acho fundamental essa reunião de autores contra a tentativa de apoderamento do poder do criador por grupos políticos. Ou de submeter toda a criação a um tipo de gestão política de controle ideológico - opinou Juca, à saída do encontro.

Zezé Motta preferiu usar sua vez de se manifestar para cantar "O poder da criação" - um hino aos artífices e poetas da música feito por João Nogueira e Paulo César Pinheiro.

- Estamos afinados também no discurso em defesa dos direitos autorais, que no Brasil funciona da mesma forma que no mundo todo. Não vejo porque mexerem nisso de cima para baixo, à revelia dos próprios artistas - disse ela.

Todos se comprometeram a continuar se reunindo para defender o sistema atual de controle e fiscalização - a cargo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais - e não permitir que o atual governo tenha ingerência no setor, sobretudo estando às vésperas da eleição.

* Fonte: O Globo - 13/abr/2010