domingo, 29 de agosto de 2010

Pioneiro da computação processa Google, Facebook, Yahoo e EBay

Paul Allen, cofundador da Microsoft, entrou com um processo contra diversas empresas bem-sucedidas da internet – Facebook, Google, Apple, AOL, Facebook, eBay, Netflix e Yahoo incluídas.

De acordo com Allen, essas companhias estão violando patentes da Microsoft ao sugerir itens de interesse com base naquilo que o internauta está vendo, apontar notícias relacionadas às que estão sendo lidas e colocar anúncios na parte periférica da tela, entre outras práticas completamente disseminadas pela internet.

Apesar de não ter desenvolvido nenhuma tecnologia que está por trás dessas ideias, Allen alega que ele é o proprietário das patentes e que as empresas devem pagar para usá-las. O pioneiro da programação diz que as ideias em questão foram desenvolvidas em seu extinto laboratório no Vale do Silício, o Interval Research.

Google, Facebook e EBay já declararam que vão combater o processo. Um porta-voz do Google declarou que as ações de Allen estão “de acordo com uma triste tendência em que as pessoas tentam competir no tribunal ao invés de competir no mercado”.

A quantidade de processos em função de patentes está aumentando e as ações estão se tornando lucrativas. De acordo com o jornal americano Wall Street Journal, o banco Ocean Tomo estipula que valor do mercado de patentes seja de 500 bilhões de dólares.

O dinheiro, porém, não vem das decisões do tribunal. Mark Lemley, professor de direito da universidade de Stanford, que já defendeu o Google em outras ações, explica ao WST que é difícil que a parte queixosa consiga ganhar disputas em que a tecnologia patenteada já está completamente disseminada.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/pioneiro-da-computacao-processa-google-facebook-yahoo-e-ebay

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Debate sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Nesta primeira semana de agosto dois estados do Nordeste sediarão debates com o propósito de esclarecer à sociedade as propostas da reforma da Lei de Direito Autoral. As atividades começam pela capital cearense, na próxima terça-feira, 03 de agosto, quando o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) de Fortaleza realiza uma conversa, a partir das 19h, na própria sede. Já na quarta-feira (04), o Fórum dos Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife convida para a discussão, a partir das 15h, no auditório do Porto Digital, no Recife Antigo. A realização dos debates tem o apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura.

Nos dois eventos os esclarecimentos acerca do anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98 – LDA) serão concedidos pelo coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Cliffor Guimarães. O Brasil inteiro vem aprofundando a discussão acerca do tema, especialmente desde que o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou para consulta pública o anteprojeto que reforma a lei de direitos autorais.



CONSULTA PÚBLICA

A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. O prazo inicial, de 45 dias, terminaria em 28 de julho e foi estendido para ampliar a oportunidade de participação da sociedade. Desde 14 de junho, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições e a expectativa é que esse número, pelo menos, dobre até a nova data final.

Para participar da consulta, acesse http://cultura.gov.br/consultadireitoautoral.

Durante todo este período, o MinC tem promovido reuniões com muitos artistas, investidores e consumidores, para ouvir suas queixas e sugestões. Em 2007, o processo de discussão da nova Lei teve início formalmente, com a criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. Ao longo de dois anos foram realizadas mais de 80 reuniões, sete seminários nacionais e um internacional. Cerca de 10 mil pessoas participaram destes debates, que foram transmitidos pela internet. Além disso, o Ministério estudou a legislação de inúmeros países.

“A modernização que propomos cria dispositivos que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra, como a separação dos contratos de edição e de cessão e a possibilidade de revisar ou encerrar acordos que o prejudiquem e tenham sido assinados por inexperiência”, exemplifica o ministro Juca Ferreira.

A consulta pública sobre direitos autorais é a segunda experiência aberta e participativa desenvolvida pela Coordenação de Cultura Digital do MinC, a primeira foi a do Marco Civil da Internet. Mais do que uma plataforma de interação com usuários na Internet, o conjunto de softwares que possibilita a participação é um ambiente de construção colaborativa realizado por meio de tecnologia livre.

Leia mais aqui.

Serviço:
Debate sobre a modernização da Lei do Direito Autoral
Para participar dos debates não é necessário fazer inscrição.

CEARÁ
Quando: Terça-feira, 03 de agosto de 2010
Onde: Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) – FORTALEZA – Rua Floriano
Peixoto, 941, Centro – Fortaleza
Hora: a partir das 19h
Outras informações: (85) 3464.3108

PERNAMBUCO
Quando: Quarta-feira, 04 de agosto de 2010
Onde: Auditório do Porto Digital – Rua do Apolo, 181, Bairro do Recife – Recife
Hora: a partir das 15h
Outras informações: (81) 3429-3141

Texto: Maria Júlia Vieira – Ascom RRNE / MinC

Fonte: http://culturadigital.br/mincnordeste/2010/07/30/nordeste-recebe-debates-sobre-a-reforma-da-lei-de-direito-autoral/
 
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