News e Caso Maristela Just

Boa tarde a todos,

Este blog tem o intuito de debater, divulgar, propagar as relações entre o direito e a mídia, a tecnologia e a cultura de uma forma geral. Tenho me esforçado para postar aqui coisas interessantes, notícias que saem na imprensa e acredito que até o presente momento, tenho conseguido bons resultados. Deixo o espaço aberto para críticas e sugestões.

Em breve, estarei postando mais entrevistas com pessoas bem interessantes, como por exemplo, o produtor musical Marcelo Fróes. Aguardem. É tudo uma questão de tempo... Tenho que me virar nos 30. Mas confesso que escrever aqui está sendo uma ótima higienização mental.

Porém, hoje, vou fazer diferente e fugirei da temática proposta pelo blog.

Deixo registrado aqui todo o meu repúdio ao advogado do réu confesso de Maristela Just, o Dr. Humberto Albino de Moraes, que hoje no dia do julgamento, não deu as caras e nem se justificou, ocasionando a remarcação do Juri para o dia 01 de junho. O Dr. Humberto Albino de Moraes foi multado em 50 salários mínimos pela juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, o que corresponde a cerca de R$ 25.500,00. Também nenhum familiar do réu foi ao Julgamento.

A OAB-PE deveria estar, acredito que está, atenta para esse caso, pois o que aconteceu hoje é digno de investigação por parte da Instituição. Ao advogado Humberto Albino de Moraes faltou-lhe ética, pois o mínimo seria uma justificativa, mesmo que esfarrapada. De fato, uma grande falta de respeito e descaso com os cidadãos e a Justiça do Estado, assim como a própria família da vítima.

Maristela Just com os filhos, Nathália e Zaldo (Crédito: divulgação)

Entenda o caso - Maristela Just foi morta com três tiros, no dia 04 de abril de 1989, pelo próprio marido, o comerciante José Ramos Lopes Neto. Este por sua vez, após atirar na esposa, como se já não bastasse, alvejou os seus próprios filhos. O menino, à época com 2 anos de idade, levou um tiro na cabeça e por isso até hoje possui paralisia no lado esquerdo do corpo. Já a menina, com 4 anos, por milagre, sobreviveu sem sequelas, pelo menos as físicas. Na ocasião, o cunhado também foi baleado ao tentar salvar a irmã e os sobrinhos, mas sobreviveu.

José Ramos foi preso em flagrante e confessou o crime. Chegou a cumprir 1 ano de pena, todavia, foi beneficiado com um habeas corpus. Durante esse tempo todo, José Ramos esteve em liberdade. Somente agora, depois de 21 anos, é que o caso voltou a andar e a ser noticiado.

Como dito, estava marcado o julgamento para o dia de hoje, 13 de maio. Entretanto, nem o réu e muito menos o advogado do mesmo compareceram ao Fórum de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O caso se arrasta há 21 anos, como mencionado, e corria o risco de prescrever. Ou seja, de ser extinto o direito subjetivo - neste caso de punir o homicídio - pela inércia durante certo lapso de tempo. No Brasil, crime de homicídio doloso, aquele com intenção de matar, prescreve com 20 anos. Porém, o prazo recomeça quando o juiz dá a sentença de que o acusado pode ir à Juri Popular, assim explicou a promotora do caso, Natália Campelo. E foi justamente isso o que aconteceu. A tal sentença foi dada em 2001, só que naquele mesmo ano o Juri não foi marcado e aí passaram-se mais nove anos de angústia e revolta para a família Just.

Um outro ponto bastante repugnante dessa história são as declarações feitas pelo pai de José Ramos, o advogado criminalista Gil Teobaldo, que é renomado aqui no Estado de Pernambuco. Muitos afirmam, entre jornalistas e advogados, que essa demora toda na solução do caso é pela força e conhecimento que o pai do réu possui no âmbito jurídico pernambucano. Gostaria muito de não acreditar nisso, pois seria uma vergonha completa para a Justiça Pernambucana esse escancancaramento de "tapinhas nas costas". Realmente não quero acredito nisso, acredito, sim, em retardamento proposital dos procedimentos para alongar o dia do julgamento. Hoje mesmo tivemos um exemplo péssimo desse tipo de manobra, quando advogado e réu faltaram ao julgamento apenas para adiar o feito.

Mas voltando as declarações do Sr. Gil Teobaldo... Em recente entrevista para a Rádio Jornal, o mesmo declarou que o filho atirou na esposa para defender a sua própria honra. É de deixar qualquer cidadão de cabelo em pé, indignado, até porque essa "justificativa" foi extirpada do Direito Brasileiro. Não se pode alegar defesa da honra num crime de homicídio. In verbis: "Meu filho entrará no júri condenado e vou provar que é inocente. José matou em torno da defesa da própria honra. Quando buscava a conciliação, ela virou e disse: 'José, você nasceu para ser corno'. E José meteu bala. E digo sem nenhum constrangimento. Se não matasse, não comia na minha mesa, porque o homem tem que ter dignididade", ressaltou. De fato, um absurdo. E os filhos? Por que atirar nos próprios filhos e também no cunhado? Gil Teobaldo alega que foi acidental. Certo, acidental... um tiro na cabeça do próprio filho e outro no peito da filha serem acidentes... Pois eu digo, em nenhum lugar do mundo, Sr. Gil, em nenhum lugar do mundo...

Os filhos de Maristela Just, Nathália, hoje com 25 e Zaldo de 24 anos, irão depor contra o pai. Dizem querer apenas justiça, mesmo que tardia. E é isso também que nós, cidadãos de bem, esperamos. Nathália que é publicitária tem um blog e um twitter sobre o caso de sua mãe. Basta clicar para ter acesso.

Portanto, o novo julgamento está marcado para o dia 01 de junho na Primeira Vara do Juri do Fórum de Jaboatão dos Guararapes. Segundo a juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, caso o advogado e o réu faltem mais uma vez, já foram designados dois defensores públicos, Flávia Barros de Souza e José Inaldo Cavalcante, para a defesa do réu. Dessa forma, o julgamento não poderá ser adiado novamente.